INCENTIVO à CULTURA
2011-03-21
Fundo Municipal viabiliza
produção e realização de projetos

*Walter Vicente de Paula

O Fundo de Cultura oferece incentivo, financiando e apoiando projetos culturais que, apesar de importantes, teriam dificuldades para obter patrocínios.
O incentivo foi criado para apoiar projetos como produção e realização de apresentações de música e dança, teatral e circense, exposição de fotografia e vídeo, criação literária e publicação de livros, revistas e catálogos de arte, exposição de artes e artesanato, espetáculos folclóricos e preservação do patrimônio histórico e cultural.
Em Caratinga, há duas leis criadas para apoiar a cultura e o esporte no município: a de Incentivo à Cultura (Lei 3.105/2009) e o Fundo Municipal de Cultura (Lei 3.101/2009). A primeira, possibilita a empresários e prestadores de serviços, patrocinarem eventos culturais na cidade e receberem como beneficio desconto de 50% no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de terem suas marcas divulgadas.
Mas, de acordo com o secretário municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Políticas para a Juventude, Juarez Gomes de Sá, essa lei de incentivo nunca foi usada em Caratinga. Segundo ele, ou falta interesse dos empresários em apoiar esse tipo de evento, ou os organizadores não estão conseguindo passar para os empresários a importância do apoio deles e os benefícios que receberiam.
Já o Fundo Municipal de Cultura recebeu, no ano passado, 29 projetos, sendo 17 aprovados e financiados pela prefeitura. Para este ano, novos projetos serão escolhidos; a novidade é que além dos projetos de culturais, serão escolhidos também projetos na área de esporte.
De acordo com o secretário, a administração municipal disponibilizou R$ 100 mil para projetos de cultura e esporte. “Serão aprovados 20 projetos para a cultura, no valor de R$ 5 mil cada, e 14 na área de esporte, com recursos de R$ 7 mil cada”, explica Juarez. A avaliação dos projetos apresentados será feita por uma comissão técnica, formada pelo Conselho Municipal de Cultura, conforme determina o artigo 4 da lei municipal 3.101/2009.
Os interessados em participar do edital do Fundo Municipal de Cultura devem se apressar, pois o prazo de entrega dos projetos termina no dia 31 de março. Para participar, os interessados devem acessar o site da prefeitura www.caratinga.mg.gov.br, ir no ícone downloads, baixar o formulário, preencher e entregar na Secretaria de Cultura, na Praça da Estação, em cinco cópias, inclusive os anexos, assinadas pelo proponente, em envelope único, com identificação do projeto e do proponente.
É importante ressaltar que, visando maior transparência, algumas pessoas não podem participar do edital. São elas: membros da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e do Conselho Municipal de Cultura, aquelas que possuem cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Caratinga, inadimplentes com a Fazenda Pública Municipal, beneficiados pelo Fundo Municipal de Cultura em 2010 que não prestaram contas ou tiveram suas contas rejeitadas em virtude de apresentarem irregularidades insanáveis.
Juarez destacou ainda outros trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura. “A cultura em Caratinga está a todo vapor; temos o Concurso de Literatura Infantil Marilene Godinho e também o Concurso de Poesias Cidade das Palmeiras, que inclusive está com edital aberto até 29 de abril”. Segundo o secretário, esses concursos visam valorizar os escritores de Caratinga.
Na valorização da cultura popular, a prefeitura de Caratinga tem dado total apoio à Congada, Capoeira, Folia de Reis, Caboclinho e Orquestra de Viola Caipira.
Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Políticas para a Juventude, Juarez Gomes de Sá, destaca projetos de incentivo à cultura no município